1. Aceitação dos Termos
O acesso ao website implica a aceitação plena e sem reservas dos presentes Termos de Utilização, bem como das políticas associadas, nomeadamente a Política de Privacidade e a Política de Cookies.
2. Utilização Permitida
O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma responsável e em conformidade com a legislação aplicável.
É expressamente proibido:
- utilizar o website para fins ilícitos ou contrários à lei
- tentar aceder a áreas restritas ou sistemas informáticos da Junta
- introduzir vírus, malware ou qualquer código malicioso
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3. Dados Submetidos pelo Utilizador
Sempre que o utilizador submeta informações através de formulários ou outros meios disponibilizados no website, compromete-se a fornecer dados verdadeiros, exatos e atualizados.
A prestação de informações falsas ou incorretas poderá resultar na impossibilidade de prestação dos serviços solicitados.
4. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos presentes neste website, incluindo textos, imagens, logótipos, documentos, design gráfico e estrutura do site, são propriedade da União das Freguesias de Atalaia, Alto Estanqueiro e Jardia ou utilizados com autorização.
Estes conteúdos encontram-se protegidos por legislação de direitos de autor e não podem ser reproduzidos, distribuídos ou utilizados sem autorização prévia, exceto nos casos legalmente permitidos.
5. Alterações ao Website
A União das Freguesias reserva-se o direito de modificar, suspender ou descontinuar, total ou parcialmente, qualquer funcionalidade do website, sem aviso prévio, sempre que tal se revele necessário.
6. Responsabilidade
A Junta de Freguesia procura garantir que a informação disponibilizada no website é correta e atualizada. No entanto, não garante:
- o funcionamento ininterrupto do website
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- a atualização permanente de todos os conteúdos
A utilização das informações disponibilizadas no website é da exclusiva responsabilidade do utilizador.
7. Ligações para Websites Externos
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8. Alterações aos Termos
A União das Freguesias pode atualizar ou alterar os presentes Termos de Utilização sempre que necessário.
Recomenda-se a consulta periódica desta página para acompanhar eventuais alterações.
9. Legislação Aplicável
Os presentes Termos de Utilização são regidos pela legislação portuguesa.
Qualquer litígio decorrente da utilização deste website será resolvido nos termos da lei portuguesa aplicável.
10. Contactos
Para qualquer esclarecimento relacionado com estes termos, poderá contactar a União das Freguesias através do seguinte endereço:
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